AS PROVAS DENTRO DA PASTA VERMELHA LEVAM PATRIOTA PARA HISTÓRIA COMO PRIMEIRO PREFEITO CASSADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.
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Dom, 17 de Novembro de 2013 20:23 | postauthoricon
Escrito por Marcos Monthinelly
Altas provas são mais sérias, contundentes, robustas e gravíssimas do que muita gente imaginava... VEJA:
CONDUTAS ABUSIVAS NAS ELEIÇÕES.
De regra, tais condutas abusivas (oferecimento de vantagens financeiras e/ou bens a eleitores em troca de votos) desequilibram a disputa do pleito eleitoral enquanto violadoras do princípio da isonomia que deve regê-lo, configurando, portanto, ilícito eleitoral.
Dentro do carro de Janaina : de acordo MP, foi encontrado 03 (três) camisetas vermelhas ( da Frente Popular), 83 (oitenta e três) adesivos da coligação Frente Popular, 436 (quatrocentos e trinta e seis) adesivos e panfletos do candidato a vereador Cezar Tenório, bandeiras e faixa do candidato a prefeito Patriota, 01 (uma) pasta vermelha contendo planilha de estatística eleitoral e folhas avulsas, Tal apreensão, além de contextualizar e caracterizar o ilícito eleitoral ora apurado, atesta a íntima ligação da representada Janaína Campos com a coligação Frente Popular;
: nome do bairro Padre Pedro Pereira, o nome e número de telefone de 22 (vinte e duas) pessoas que, conforme relaltatado pela representada JANAÍNA CAMPOS SÁ MENDONÇA, fariam parte do grupo que realizaria o movimento porta a porta naquele bairro. Observe-se que ao lado do próprio nome - Janaína Sá - existe a indicação de coordenador" , evidenciando indubitavelmente a função que exercia na campanha eleitoral da coligação Frente Popular;
Contendo o nome do bairro Padre Pedro Pereira, nomes e endereços de pessoas, bem como a indicação ao lado de cada um, dos benefícios pretendidos/oferecidos, tais como, cinco telhas Brasilit, enxoval, um bujão, dedetização e colete cirúrgico no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) contendo valores e indicação do benefício (telhas, aluguel de Vanuza, berço, água e luz), totalizando a quantia de R$ 843,00 (oitocentos e quarenta e três reais);
constam nomes de eleitores, endereços, quantidade de votantes em cada casa, suas intenções de voto a prefeito, com anotações referentes a valores e bens pretendidos, prometidos e/ou doados;
k) Nestas listas constam os nomes de mais de 200 (duzentas) pessoas visitadas no referido bairro. E esse número é por demais elevado quando consideramos a quantidade de eleitores de cada domicílio, conforme anotado na própria planilha, que ultrapassa a margem de 1000 (um mil) eleitores. E, ainda, salta aos olhos, no campo "pendências/observações" , a indicação dos bens e valores que teriam como beneficiários algumas altpessoas visitadas pela equipe da representada JANAÍNA CAMPOS SÁ MENDONÇA, a exemplo de:
construção de laje,colete cirúrgico,tijolos,telhas brasilite,dedetização,bujão,enxoval de criança, tijolos, passagem para Caruaru,R$ 80,00 reais,pagamento de dívidas no valor R$ 1.000,00 ,cota para combustível,8 mil tijolos, um poste pequeno.
m) O nome do representado JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO foi mencionado/anotado nestas planilhas para ¿conversa" e ¿agendamento de visita" , conforme se vê às fls. 178 e 179, indicando, mais uma vez, a ligação direta entre JANAÍNA CAMPOS SÁ MENDONÇA e o referido representado;
o) Laudo de Perícia Criminal Federal - Documentoscopia, às fls. 360/373, que afirma que o material questionado, constante na pasta vermelha, foi produzido pelo punho escritor de JANAÍNA CAMPOS SÁ MENDONÇA
.
A tão falada pasta vermelha e os documentos que a acompanham despontam, como pontuou o Representante do Ministério Público Eleitoral, como inexorável elemento probante da captação ilícita de sufrágio, sobretudo porque todas as testemunhas ouvidas neste processo, cujos nomes figuram dentre os eleitores listados na pasta de posse de JANAÍNA CAMPOS SÁ MENDONÇA, convergiram para atestar o oferecimento ou recebimento de vantagens, em troca de votos para os candidatos reclamados JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO, LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE MOURA e AUGUSTO SEVERO MARTINS DA FONSECA. E mais testemunhas, também listadas nestas planilhas, não foram ouvidas por limitação da própria legislação
(Lei Complementar nº 64, art. 22).
MP, representada JANAÍNA CAMPOS SÁ MENDONÇA, a todo tempo (digo isto porque a ouvi em outros dois processos eleitorais), em cotejo às suas declarações em sede de Delegacia de Polícia, procurou isentar os demais representados de culpa, inclusive alegando que nada sabiam, e que tudo partiu de ideia própria, desvinculada da coordenação da campanha da coligação Frente Popular. Tais alegações não são críveis, nem aos mais ingênuos e infantis, posto que é de conhecimento público neste município que, à época do pleito eleitoral, ela exercia o cargo público comissionado - técnico jurídico CC-2 - na Procuradoria Geral do Município (fls. 60/61), e trabalhava notoriamente como cabo eleitoral dos candidatos a prefeito e vice, JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO e LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE MOURA, apoiados pela situação. O veículo, de sua propriedade,
onde foi apreendido o material já falado estava todo adesivado com imagens dos candidatos retro mencionados, não havendo dúvidas de sua vinculação político-partidária a estes.
Para além da vinculação já demonstrada, a representada JANAÍNA CAMPOS SÁ MENDONÇA é companheira/namorada do irmão do então prefeito Antônio Valadares, que apoiou a candidatura dos representados JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO e LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE MOURA, nas eleições de 2012.
E mais, conforme a própria representada mencionou ao ser ouvida em processo perante este juízo eleitoral, ela trabalha na X GERES, contratada por uma empresa que presta serviços àquele órgão estadual, trabalhando também como assessora administrativa e está coordenando o Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos, função ligada ao Governo do Estado. Como se vê, continua exercendo cargo comissionado ligado à situação, não obstante todo o seu envolvimento nos processos eleitorais já mencionados, inclusive o criminal.
As anotações do nome e telefone móvel de LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE MOURA (fls. 174 e 366), das expressões "conversa" e "agendamento de visita" , referentes à JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO, conforme se vê às fls. 178 e 179, e "conversa" , conforme se vê às fls. 183, referente à Júnior Moura, marido de LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE MOURA, demonstram, de per si, a ciência dos mesmos em relação ao trabalho que JANAÍNA CAMPOS SÁ MENDONÇA desenvolvia, e, via de consequência, a sua ligação com o grupo político da coligação Frente Popular.
Sobre Augusto Martins nos autos :como se não bastassem as provas materiais e demais circunstâncias já evidenciadas, a prova testemunhal é firme, isenta e coerente, ao passo que todas as testemunhas confirmaram que foram visitadas por militantes da coligação Frente Popular, e que eram questionados como podiam ser ajudados ou o que pretendiam ganhar, sendo incutido em suas mentes que tais vantagens eram em troca de votos para os candidatos JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO Todas as testemunhas ouvidas estão listadas na multifalada planilha estatística e confirmaram as promessas dos bens e/ou valores que estavam descritos ao lado de seus nomes. Uma das testemunhas também citou o candidato AUGUSTO SEVERO MARTINS DA FONSECA, confirmando o recebimento da "passagem para Caruaru", veja que o dinheiro foi usado exclusivamente na compra da passagem; que no local de votação recebeu o santinho que continha o numero do candidato Augusto Martins; que na hora da entrega do dinheiro, não recebeu o santinho porque a mulher esqueceu de levar; (...); que tem a prova em seu coração que realmente recebeu oitenta reais; que o candidato Augusto Martins não fez comício na sua rua;(...)
de acordo MP, a ciência dos candidatos representados de toda a ação praticada por JANAÍNA CAMPOS SÁ MENDONÇA está clarificada pelas circunstâncias e provas contidas nas planilhas apreendidas. Não há como aceitar a alegação da mesma de que tudo fez por deliberação própria. Uma ação por demais organizada, aonde chegava inclusive a contabilizar os gastos com as promessas de vantagens aos eleitores. Sem falar no próprio material utilizado nas planilhas, todas adesivadas com o nome e número do candidato "Patriota 40" . Sairia este dinheiro de seu próprio bolso?! Por óbvio que não!
altSENTENÇA:
1) DETERMINAR A CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS CONCEDIDOS AOS REPRESENTADOS JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO, LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE MOURA e AUGUSTO SEVERO MARTINS DA FONSECA, enquanto eleitos nas Eleições Municipais de 2012 para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, respectivamente, desta cidade de Afogados da Ingazeira, e o PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada um, DECLARANDO-OS, AINDA, INELEGÍVEIS para as eleições a se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes à Eleição Municipal
2) DECLARAR NULOS OS VOTOS VÁLIDOS CONFERIDOS À CHAPA MAJORITÁRIA, JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO e LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE MOURA, COM A CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR, a teor do que determina os arts. 222 e 224, ambos do Código Eleitoral;
3) DETERMINAR À REPRESENTADA JANAÍNA CAMPOS SÁ MENDONÇA o PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no art. 41-A, e parágrafos, da Lei nº 9.504/97, e art. 77, e parágrafos, da Resolução TSE nº 23.370/2011;
4) Com esteio no mesmo art. 269, inciso I, parte final, do Código de Processo Civil, julgar IMPROCEDENTE o pedido constante na exordial em relação à representada MARIA LUZINETE XAVIER DE ALMEIDA, por insuficiência de provas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Afogados da Ingazeira-PE, 12 de novembro de 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO GODOI BERTHOLINI
JUÍZA ELEITORAL DA 66ª ZE
PENSAMENTO PARA O DIA-A-DIA
O nosso Carnaval era simples, as pessoas saíam cantando... Hoje o Carnaval custa milhões... Vão dizer que é turismo, mas é negativo, é um dispêndio de força e de vida humana. Depois do Carnaval, aparecem as listas: tantos mortos no sábado, no domingo, na segunda, na terça... Por que não houve tantos mortos nos outros sábados ou nos outros domingos? Foram vítimas dos excessos a que nos entregamos, porque não sabemos viver. Temos escolas maravilhosas, exercícios físicos, o mundo da ginástica, que nos ajuda a conservar a saúde, as nossas universidades, que são verdadeiros mundos de cultura – nunca vi uma escola para ensinar a pessoa viver, a viver com o que tem, com o que somos, com os recursos que possamos adquirir...
As escolas, muitas delas, se desvirtuaram; informam, mas não formam; ilustram, mas não educam... As escolas do passado preocupavam-se mais com o coração. Hoje, todo mundo só quer saber do diploma... Antes, os professores oravam com a gente, dentro da sala, agora, muitos deles são os primeiros a dizer que não acreditam em Deus... Chico Xavier - Os que têm medo de combater a injustiça não ficaram imunes a ela. Janailson Nogueira - "Na política, os ódios comuns são a base das alianças. " Alexis de Tocqueville - "A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [...] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas."
Rui Barbosa - Quem através da fome conquista riquezas, chegando o dia da verdade não terá ninguém que consiga lhe olhar de frente, mas aquele que espera em Deus a realização de seus sonhos se fartará de muitos sorrisos e abraços. Pois quem pede a Deus terá sempre, mas os que - às escondidas juntam tesouros na terra, passará dificuldade e apuro quando a luz da Justiça Divina se fizer brilhar sobre suas cabeças. Janailson Nogueira - Dificil não é lutar por aquilo que se quer, e sim desistir daquilo que se mais ama.
Eu desisti. Mas não pense que foi por não ter coragem de lutar, e sim por não ter mais condições de sofrer
Bob Marley - Todos caem mas, apenas os fracos continuam no chão... Bob Marley - Todos os partidos são variantes do absolutismo. Não fundaremos mais partidos; o Estado é o seu estado de espírito. Raul Seixas - “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons". Martin Luther King -
QUEM TIRA DOS POBRES EMPRESTA AO DIABO! Janailson Nogueira
- Se o sangue for derramado, deixe que seja nosso sangue. Cultive a coragem silenciosa de morrer sem matar. Um homem vive livremente apenas quando está pronto para morrer, se necessário for, nas mãos de seu irmão, nunca matando-o. Mahatma Gandhi - Sonhar mais um sonho impossível / lutar quando é fácil ceder / vencer o inimigo invencível / negar quando a regra é vender. Miguel de Cervantes de Saavedra - Quando os bons alcançam o poder, todos festejam; mas, quando o poder cai nas mãos dos maus, o povo se esconde de medo. Pv 28:12 Rei Salomão - Um povo livre sente as pedras do caminho sob seus pés, jamais em suas mãos. Janailson Nogueira - "Lute e lute novamente. Até cordeiros virarem lobos." Autor desconhecido - Procure acender uma vela em vez de amaldiçoar a escuridão. Provérbio chinês - A mensagem do livro é que as pessoas têm que recuperar sua fé, porque sempre tem um momento na vida em que dinheiro e beleza não resolvem nada.Pedro Siqueira Eduque suas tendências, optando por aquilo que traga alegria a seu espírito. (Pastorino) - Hoje é o tempo de fazer o melhor.. André Luiz - Chico Xavier - A força do homem de bem vem sempre de suas boas ações. Janailson Nogueira -
O diabo sempre está à frente de um governo que se aproveita da ignorância do seu povo. Janailson Nogueira - HOJE O POVO QUE DIZ NÃO É MUITO MAIOR DO QUE AQUELES QUE SIMPLESMENTE SE NEGÃO A LUTAR. Janailson Nogueira - Quando me calo Deus grita em meus ouvidos o sofrimento dos aflitos. Janaison Nogueira - Não tente consertar os teus erros, nem muito menos desdizê-los e tão pouco explicá-los. Abre teu coração para o novo, pois uma vida cheia de remendos um dia pode novamente se rasgar. Janailson Nogueira - "A vitória está sempre do lado de quem respeita as adversidade da competição." Janailson Nogueira - O CAMINHO PARA A VIDA É A CARIDADE. Janailson Nogueira
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