O que o governo dá com uma mão, estaria tirando com a outra. A ONU alerta que parte importante dos programas sociais no Brasil destinados à classe mais pobre é financiada exatamente por essa parcela da população por meio de um sistema tributário “desigual”. Se o governo conseguiu obter avanços no combate à fome nos últimos anos, a erradicação do problema só será atingida por meio de amplas reformas estruturais de distribuição de renda e de terras no País. O alerta faz parte de um raio X completo da situação da fome no Brasil feito pela ONU.
Em 30 páginas detalhando a situação no Brasil, a entidade insinua que, por enquanto, os programas vêm lidando com os sintomas da pobreza, e não com suas causas.Segundo o levantamento, o próximo presidente brasileiro terá de criar uma nova estratégia de combate à fome, acelerar a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas, promover uma reforma tributária, ampliar programas de ajuda alimentar, garantir que projetos do PAC tenham impacto social e até usar parte dos lucros do Pré-Sal para eliminar a fome no País. O levantamento foi realizado pelo relator especial das Nações Unidas contra a fome, Olivier De Schutter, e será debatido na plenária da ONU em março. A ONU admite os avanços “impressionantes” obtidos pelo Brasil desde 2002 em combater a pobreza e a fome. Mas indicou, a partir dos resultados de uma missão em outubro ao País, que os “desafios ainda são grandes”.
Entre as propostas apresentadas ao Brasil, a ONU sugere a criação de uma estratégia nacional com metas claras e um calendário. Além disso, pede um “monitoramento adequado” por parte das autoridades e maior capacitação de autoridades locais para implementar os programas.
Usando dados do governo, a ONU destaca avanços em índices sociais no Brasil, mas a situação do País seria ainda pior do que em outros países sul-americanos. Outra constatação é que indígenas e negros são desproporcionalmente afetados. As disparidades regionais também são importantes. 37,5% das residências no País sofrem com insegurança alimentar. Essa taxa seria de 25% no Sul e 55% no Nordeste. A média nacional aponta que a desnutrição infantil atinge 1,9% das crianças, mas chega a 3,5% no Nordeste e mais de 8% em três Estados. 21% dos brasileiros ainda sofrem de anemia.
Para lidar com essa realidade que persiste, a ONU sugere uma reforma do Fome Zero. A entidade admite que a má nutrição infantil foi reduzida em 73% entre 2002 e 2008 e a morte de crianças, em 45%. Mas o problema mais grave é a forma pela qual o programa é financiado. “Os programas implementados apenas serão efetivos se os recursos forem suficientes”, alerta. A ONU, portanto, sugere que parte do Fundo Social criado a partir dos lucros do Pré-Sal sejam utilizados para combater a fome.
Segundo a ONU, porém, uma reforma tributária terá de ocorrer para garantir um sistema mais justo. O relator indica que enquanto a camada mais pobre da população paga o equivalente de 46% de sua renda em impostos indiretos, a camada mais rica destina apenas 16%. Outra constatação é de que os impostos coletados no campo representam apenas 0,01% do PIB, apesar da concentração de terras. “O relator conclui que, enquanto programas sociais desenvolvidos sob o Fome Zero têm uma abrangência impressionante, eles são fundamentalmente financiados pelas mesmas pessoas que pedem o benefício”, afirma o documento. “O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas”, alerta. (Agência Estado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário