Iniciativa permite que usuários avaliem o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas
Desde janeiro de 2012, já foram enviadas 5,7 milhões de Cartas SUS para todo o país, permitindo aos pacientes conferir o valor do procedimento realizado e, ainda, fazer críticas ou elogios ao atendimento recebido. A Carta SUS é a correspondência enviada pelo Ministério da Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliação do atendimento e dos serviços prestados nos hospitais da rede pública e nas unidades conveniadas. Lançada em novembro de 2011, essa iniciativa aprimora os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS, reforçando o controle contra o desperdício de recursos com a colaboração da população.
Ao receber a carta, é fundamental que a população confira se as informações estão corretas e, caso haja irregularidade, faça uma denúncia na Ouvidoria Geral do SUS (www.saude.gov.br/ouvidoria). Todas as manifestações registradas são categorizadas e encaminhadas para instâncias governamentais, nas três esferas de governo. Porém, há necessidade que seja respondida pelo correio, ou por telefone 136 ou ainda pela internet, assim a Ouvidoria pode tomar conhecimento da denúncia e alertar os responsáveis para que tomem as providências cabíveis.
Segundo o diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Luís Carlos Bolzan, a “Carta SUS é um importante instrumento para aprofundar a transparência, o acesso à informação e a participação social no SUS. Além de informar as pessoas dos dados relativos às suas internações, possibilitar maior controle por parte da população sobre ações realizadas no sistema e os recursos utilizados”, afirmou.
A carta traz dados do cidadão, a data de entrada na unidade de saúde, o dia da alta médica, o motivo da internação e o valor pago pelo SUS pelo tratamento. O usuário, o familiar ou uma pessoa próxima – pode conferir se essas informações estão corretas e verificar se correspondem ao serviço prestado de fato e ao custo total do atendimento.
O envio mensal da Carta SUS é feito pelos Correios, com porte-pago. Além de poder responder ao documento pelos Correios, o usuário pode ainda - sem nenhum custo -, relatar se alguma informação está incorreta e avaliar o procedimento ao qual foi submetido por meio do Disque-Saúde (136). A ligação pode ser feita de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. O cidadão que preferir pode optar por acessar, na internet, o Portal Saúde (www.saude.gov.br/cartasus).
Os endereços dos pacientes são obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), que integra o Sistema de Informação Hospitalar. Das mais de cinco milhões de cartas enviadas desde janeiro deste ano, a maior parte teve como destino os cidadãos de São Paulo (1,4 milhão). Em seguida, os pacientes de Minas Gerais receberam 553,3 mil e os do Paraná o total de 419,7 mil.
A expectativa do Ministério da Saúde é chegar a um milhão de correspondências enviadas por mês, de acordo com demanda identificada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde.
DENÚNCIAS – A Carta SUS é um canal de comunicação com o cidadão, no qual o usuário do Sistema Único de Saúde pode apontar irregularidades. A partir dessas denúncias, são abertos processos de auditoria para averiguar se houve ou não inadequação no atendimento ao paciente, desvio ou má aplicação de recursos públicos.
É o caso, por exemplo, da cidade de Pontão, no Rio Grande do Sul. A população denunciou a Prefeitura Municipal da cidade, que emitia boletos de cobrança por cirurgias realizadas no SUS. Os denunciantes só ficaram sabendo que o procedimento foi totalmente custeado pelo Ministério da Saúde após receberem a correspondência que informava o valor do procedimento. Na ocasião, a prefeitura alegou que não tinha dinheiro para arcar com os gastos da saúde. O caso foi encaminhado ao Ministério Público.
O Ministério da Saúde também recebeu 29 denúncias de cidadãos contra a Clínica São Silvestre (Clissil), em São Gonçalo (RJ). Auditores visitaram a unidade e constataram diversas irregularidades, como dupla cobrança por atendimentos realizados gratuitamente pela rede pública ou cobrança do SUS por procedimentos não efetivados, entre outras.
Em função da gravidade das irregularidades, o Ministério da Saúde recomendou à prefeitura de São Gonçalo algumas medidas como o descredenciamento da Clissil, a contratação imediata de novos leitos obstétricos para que não houvesse prejuízo ao atendimento da população e determinou a clínica que devolvesse integralmente os valores cobrados indevidamente às usuárias do SUS.
O Ministério da Saúde encaminhou ainda o relatório de auditoria para o Ministério Público Federal, para apuração de responsabilidades.
Por Amanda Costa, da Agência Saúde – Ascom/MS
PENSAMENTO PARA O DIA-A-DIA
O nosso Carnaval era simples, as pessoas saíam cantando... Hoje o Carnaval custa milhões... Vão dizer que é turismo, mas é negativo, é um dispêndio de força e de vida humana. Depois do Carnaval, aparecem as listas: tantos mortos no sábado, no domingo, na segunda, na terça... Por que não houve tantos mortos nos outros sábados ou nos outros domingos? Foram vítimas dos excessos a que nos entregamos, porque não sabemos viver. Temos escolas maravilhosas, exercícios físicos, o mundo da ginástica, que nos ajuda a conservar a saúde, as nossas universidades, que são verdadeiros mundos de cultura – nunca vi uma escola para ensinar a pessoa viver, a viver com o que tem, com o que somos, com os recursos que possamos adquirir...
As escolas, muitas delas, se desvirtuaram; informam, mas não formam; ilustram, mas não educam... As escolas do passado preocupavam-se mais com o coração. Hoje, todo mundo só quer saber do diploma... Antes, os professores oravam com a gente, dentro da sala, agora, muitos deles são os primeiros a dizer que não acreditam em Deus... Chico Xavier - Os que têm medo de combater a injustiça não ficaram imunes a ela. Janailson Nogueira - "Na política, os ódios comuns são a base das alianças. " Alexis de Tocqueville - "A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [...] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas."
Rui Barbosa - Quem através da fome conquista riquezas, chegando o dia da verdade não terá ninguém que consiga lhe olhar de frente, mas aquele que espera em Deus a realização de seus sonhos se fartará de muitos sorrisos e abraços. Pois quem pede a Deus terá sempre, mas os que - às escondidas juntam tesouros na terra, passará dificuldade e apuro quando a luz da Justiça Divina se fizer brilhar sobre suas cabeças. Janailson Nogueira - Dificil não é lutar por aquilo que se quer, e sim desistir daquilo que se mais ama.
Eu desisti. Mas não pense que foi por não ter coragem de lutar, e sim por não ter mais condições de sofrer
Bob Marley - Todos caem mas, apenas os fracos continuam no chão... Bob Marley - Todos os partidos são variantes do absolutismo. Não fundaremos mais partidos; o Estado é o seu estado de espírito. Raul Seixas - “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons". Martin Luther King -
QUEM TIRA DOS POBRES EMPRESTA AO DIABO! Janailson Nogueira
- Se o sangue for derramado, deixe que seja nosso sangue. Cultive a coragem silenciosa de morrer sem matar. Um homem vive livremente apenas quando está pronto para morrer, se necessário for, nas mãos de seu irmão, nunca matando-o. Mahatma Gandhi - Sonhar mais um sonho impossível / lutar quando é fácil ceder / vencer o inimigo invencível / negar quando a regra é vender. Miguel de Cervantes de Saavedra - Quando os bons alcançam o poder, todos festejam; mas, quando o poder cai nas mãos dos maus, o povo se esconde de medo. Pv 28:12 Rei Salomão - Um povo livre sente as pedras do caminho sob seus pés, jamais em suas mãos. Janailson Nogueira - "Lute e lute novamente. Até cordeiros virarem lobos." Autor desconhecido - Procure acender uma vela em vez de amaldiçoar a escuridão. Provérbio chinês - A mensagem do livro é que as pessoas têm que recuperar sua fé, porque sempre tem um momento na vida em que dinheiro e beleza não resolvem nada.Pedro Siqueira Eduque suas tendências, optando por aquilo que traga alegria a seu espírito. (Pastorino) - Hoje é o tempo de fazer o melhor.. André Luiz - Chico Xavier - A força do homem de bem vem sempre de suas boas ações. Janailson Nogueira -
O diabo sempre está à frente de um governo que se aproveita da ignorância do seu povo. Janailson Nogueira - HOJE O POVO QUE DIZ NÃO É MUITO MAIOR DO QUE AQUELES QUE SIMPLESMENTE SE NEGÃO A LUTAR. Janailson Nogueira - Quando me calo Deus grita em meus ouvidos o sofrimento dos aflitos. Janaison Nogueira - Não tente consertar os teus erros, nem muito menos desdizê-los e tão pouco explicá-los. Abre teu coração para o novo, pois uma vida cheia de remendos um dia pode novamente se rasgar. Janailson Nogueira - "A vitória está sempre do lado de quem respeita as adversidade da competição." Janailson Nogueira - O CAMINHO PARA A VIDA É A CARIDADE. Janailson Nogueira
25 de outubro de 2012
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