O livro “Câncer – Direito e Cidadania”, escrito pela advogada Antonieta Barbosa, é um guia para pacientes de câncer, que visa conscientizar os doentes de seus direitos para proporcionar – em alguns casos - até uma melhor qualidade de vida, estimulando-os a exigir o cumprimento das leis e a resgatar sua cidadania.
Segundo os últimos dados do INCA - Instituto Nacional de Câncer - em 2008, a estimativa era de 466.730 novos casos de câncer no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que esse número chegue a um milhão, se considerado os casos não notificados.
Os pacientes desconhecem que têm direitos assegurados por lei e o livro esclarece, além de toda dificuldade da doença, os caminhos legais, as repartições dos órgãos públicos e toda documentação necessária para benefícios, como:
- saque total do FGTS, PIS/PASEP para pacientes e dependentes;
- licença remunerada;
- aposentadoria por invalidez;
- auxílio-doença;
- financiamento de imóvel;
- isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de automóvel com câmbio automático e direção hidráulica;
- liberação do rodízio;
- passagem livre no transporte público (São Paulo e Rio de Janeiro);
- renda mensal vitalícia;
- isenção de IR sobre aposentadoria, reforma e pensão;
- assistência farmacêutica (medicamentos gratuitos pelo SUS);
- preferência no julgamento de ações na justiça;
- cirurgia plástica reconstrutora de mamas.
Antonieta Barbosa teve câncer de mama, em 1998, passou pelo tratamento doloroso e por toda a burocracia da justiça em busca de seus direitos.
A publicação está na 12ª edição, ampliada e atualizada. Por sua importância, a obra tem sido referenciada em petições iniciais e até em decisões judiciais proferidas por juízes nos tribunais do país.
Ficha Técnica
Título: “Câncer - Direito e Cidadania"
Autor: Antonieta Barbosa
Pág.: 400
Preço sugerido: R$ 44,90
Editora: Arx
Vendas – lojas virtuais e livrarias Saraiva em todo o país
Segundo os últimos dados do INCA - Instituto Nacional de Câncer - em 2008, a estimativa era de 466.730 novos casos de câncer no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que esse número chegue a um milhão, se considerado os casos não notificados.
Os pacientes desconhecem que têm direitos assegurados por lei e o livro esclarece, além de toda dificuldade da doença, os caminhos legais, as repartições dos órgãos públicos e toda documentação necessária para benefícios, como:
- saque total do FGTS, PIS/PASEP para pacientes e dependentes;
- licença remunerada;
- aposentadoria por invalidez;
- auxílio-doença;
- financiamento de imóvel;
- isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de automóvel com câmbio automático e direção hidráulica;
- liberação do rodízio;
- passagem livre no transporte público (São Paulo e Rio de Janeiro);
- renda mensal vitalícia;
- isenção de IR sobre aposentadoria, reforma e pensão;
- assistência farmacêutica (medicamentos gratuitos pelo SUS);
- preferência no julgamento de ações na justiça;
- cirurgia plástica reconstrutora de mamas.
Antonieta Barbosa teve câncer de mama, em 1998, passou pelo tratamento doloroso e por toda a burocracia da justiça em busca de seus direitos.
A publicação está na 12ª edição, ampliada e atualizada. Por sua importância, a obra tem sido referenciada em petições iniciais e até em decisões judiciais proferidas por juízes nos tribunais do país.
Ficha Técnica
Título: “Câncer - Direito e Cidadania"
Autor: Antonieta Barbosa
Pág.: 400
Preço sugerido: R$ 44,90
Editora: Arx
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